Questão 2226257

Direito Tributário · 2020

Questão

ID 2226257

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas

Ano: 2020 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Prefeitura Municipal de Jaguaribe

Assinale a alternativa correta em relação à alíquota do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.

Alternativa A:
Alíquota do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana será única para todo o território nacional.
Alternativa B:
Alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana deverá ser progressiva em razão do valor médio dos imóveis da região.
Alternativa C:
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana poderá ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.
Alternativa D:
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana deverá ter alíquotas ser progressivo em razão do valor do imóvel.