Questão 2226251

Direito Tributário · 2020

Questão

ID 2226251

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Princípio da Capacidade Contributiva

Ano: 2020 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Prefeitura Municipal de Jaguaribe

Acerca da capacidade tributária, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A capacidade tributária depende da capacidade civil das pessoas naturais.
Alternativa B:
A capacidade tributária subordina se a achar se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais.
Alternativa C:
A capacidade tributária independe de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.
Alternativa D:
A capacidade tributária depende de achar se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação da administração direta de seus bens ou negócios.