Questão 2226247

Direito Tributário · 2020

Questão

ID 2226247

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2020 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Prefeitura Municipal de Jaguaribe

O imposto sobre transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis incide sobre

Alternativa A:
a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa física.
Alternativa B:
a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital.
Alternativa C:
a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão ou incorporação de pessoa jurídica, independentemente da atividade preponderante do adquirente.
Alternativa D:
a transmissão de bens ou direitos decorrente de cisão ou extinção de pessoa jurídica, independentemente da atividade preponderante do adquirente.

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