Questão 2226235

Direito Tributário · 2020

Questão

ID 2226235

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Quanto à Hipótese de Incidência (Tributos Vinculados / Tributos Não Vinculados)

Ano: 2020 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Prefeitura Municipal de Jaguaribe

Os tributos apresentam algumas modalidades, dentre elas, estão o imposto, o qual pode ser definido como

Alternativa A:
tributo instituído para fazer face à prestação de serviços de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
Alternativa B:
tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
Alternativa C:
tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Alternativa D:
tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.