Questão
ID 2225838Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação
Ano: 2021 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Amapá
De acordo com o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 61 a 65.
Toda e qualquer pessoa é livre para manifestar seu pensamento, devendo fazê‐lo, inclusive, de forma anônima, para resguardar sua privacidade.