Questão
ID 222560Disciplina: Direito Civil
Assunto: Distinções dos Direitos da Personalidade
Ano: 2024 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Universidade Regional de Blumenau
O Direito Civil é o ramo do direito privado que regula as relações entre particulares, abrangendo temas como a capacidade civil, os direitos da personalidade, as obrigações e os contratos, a família e as sucessões. No que diz respeito à Lei n.º 10.406/2002 e sua relevância para a vida em sociedade, analise as afirmativas a seguir. Marque V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__) A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
(__) O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece sua residência com ânimo definitivo.
(__) A capacidade civil plena pode ser antecipada pela emancipação.
(__) Os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: