Questão 2225288

O Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas características essenciais. Acerca dessas características, julgue os itens de 71 a 75.

Quanto ao regime político, o Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito.