Questão
ID 2225014Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 68.704/1971 - Regulamenta a Lei Nº 4.324, de 14 de Abril de 1964
Ano: 2020 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal
Julgue os itens de 61 a 64, relativos à Lei n.º 4.324/1964, ao Decreto n.º 68.704/1971 e às suas atualizações.
É atribuição dos Conselhos Regionais deliberar sobre assuntos atinentes à ética profissional, impondo a seus infratores as devidas penalidades.