Questão 2225

Direito Civil · 2023

Questão

ID 2225

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Cessação da Menoridade (Art. 5º)

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe

Lunara, fenômeno das ciências exatas, aos 16 anos de idade, foi empregada por uma importante pessoa jurídica do setor, com altíssimo salário, que já lhe possibilita economia própria. No entanto, Lunara vem sofrendo com a administração de seus bens por seus pais, que, preocupados apenas com o que o alto salário da filha pode lhes proporcionar, não lhe prestam contas.

Nesse caso, diante dos fatos descritos:

Alternativa A:
Lunara já é considerada legalmente emancipada e pode administrar seus bens sem a assistência de seus pais;
Alternativa B:
os bens de Lunara devem permanecer sob a administração de seus pais até que complete a maioridade civil;
Alternativa C:
Lunara somente poderá administrar os seus bens se os pais a emanciparem voluntariamente;
Alternativa D:
os pais de Lunara são usufrutuários e administradores dos valores e bens por ela adquiridos;
Alternativa E:
os pais de Lunara perdem a administração dos bens de Lunara, mas mantêm o poder familiar.

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