Questão
ID 2224911Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Instrumentos de Planejamento e Gestão do SUS (Plano de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão)
Ano: 2020 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região
A Portaria n.º 2.446/2014 redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde. Entre os seus princípios, está a equidade, quando baseia as práticas e as ações de promoção de saúde na distribuição igualitária de oportunidades, considerando as especificidades dos indivíduos e dos grupos. À luz dessa Portaria, julgue o item 119.
Compete ao Ministério da Saúde estabelecer instrumentos e indicadores de gestão, planejamento, monitoramento e avaliação.