Questão
ID 2224835Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Eficácia Vertical, Horizontal e Transversal dos Direitos Fundamentais ou Eficácia Privada dos Direitos Fundamentais
Ano: 2020 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 61 a 65.
O status positivo dos direitos fundamentais descreve a capacidade do indivíduo de influir na vontade estatal.