Questão
ID 2224833Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Características dos Direitos Fundamentais
Ano: 2020 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 61 a 65.
O status passivo dos direitos fundamentais descreve a posição de subordinação do indivíduo frente ao Estado e aos poderes públicos.