Questão
ID 2224701Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - CFFA
Ano: 2026 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Fonoaudiologia da 1ª Região
Com base nas Resoluções publicadas pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) entre 2024 e 2025, julgue os itens a seguir.
O Novo Código de Processo Disciplinar define o rito e garante a ampla defesa, devendo o fiscal, por isso, limitar‑se a relatar os fatos e as evidências, evitando, assim, conclusões jurídicas no relatório.