Questão
ID 2224649Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Decreto nº 6.833/2009 - SIASS (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor)
Ano: 2020 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Fonoaudiologia da 1ª Região
A partir do Decreto n.º 6.286/2007, do Decreto n.º 7.602/2011 e da Portaria GM/MS n.º 1.823/2012, julgue os itens de 85 a 90.
Compete ao Ministério da Saúde realizar ações de reabilitação profissional.