Questão
ID 2224646Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 6.286/2007 - Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e Dá Outras Providências
Ano: 2020 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Fonoaudiologia da 1ª Região
A partir do Decreto n.º 6.286/2007, do Decreto n.º 7.602/2011 e da Portaria GM/MS n.º 1.823/2012, julgue os itens de 85 a 90.
Caberá ao Ministério da Educação definir as escolas a serem atendidas no Programa Saúde na Escola (PSE).