Questão
ID 2224322Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência
Ano: 2017 Banca: Instituto Machado de Assis Órgão: Prefeitura Municipal de Piracuruca
Com base no Art. 5º da Constituição Federal de 1988, responda ás questão de 11 a 15.
De acordo com o Art. 5º VIII da Constituição Federal, assinale a alternativa que completa a lacuna:
Ninguém será privado de direitos por motivo de ____________ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;