Questão 2224209

Direito Sanitário e Saúde · 2010

Questão

ID 2224209

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2010 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Piracuruca

Quanto às funções, ações e competências da vigilância sanitária no Brasil, é correto afirmar:

Alternativa A:
Cosméticos produtos de higiene e perfumes estão submetidos à vigilância sanitária, desde a sua produção até o consumo
Alternativa B:
As ações de vigilância sanitária dos serviços de saúde públicos e privados ficam a cargo do governo federal
Alternativa C:
O controle sanitário dos produtos de interesse da saúde é de competência exclusiva da vigilância sanitária
Alternativa D:
São atribuições do setor saúde, o registro e o controle sanitário dos produtos alimentícios industrializados, além de produtos de origem animal
Alternativa E:
Uma de suas funções é a recomendação de medidas de controle apropriadas e a promoção de ações de controle