Questão
ID 2224120Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2010 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Piracuruca
Sobre a idade limite de crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e dos adolescentes. Podemos assinalar como alternativa correta apenas: