Questão 2223602

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2223602

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2019 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Pereiras

O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

Alternativa A:
educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade
Alternativa B:
oferta de ensino noturno regular, adequado às condições da escola.
Alternativa C:
acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não concluíram na idade própria.
Alternativa D:
acesso aos níveis mais elevados de ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um
Alternativa E:
vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.