Questão 2223089

o voto é obrigatório para os cidadãos alfabetizados maiores de dezoito anos e menores de setenta anos.

o voto do eleitor que comprovar ser doador de sangue por, no mínimo, três anos consecutivos possui valor em dobro na apuração do resultado.

o voto é considerado parcial; portanto, é anulado, na situação em que o eleitor vota somente em um determinado candidato, e em branco, nos demais candidatos a outros cargos.

a disputa em segundo turno, oportunidade na qual concorrerão apenas os dois candidatos mais votados no primeiro turno da eleição, poderá ocorrer apenas nas eleições para Presidente e Vice-Presidente da República.