Questão 2222743 de Direito Sanitário e Saúde - Instituto Tecnológico e Científico 2023

Questão

ID 2222743

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Evolução Histórica e Construção do Sistema Único de Saúde (SUS)

Ano: 2023 Banca: Instituto Tecnológico e Científico Órgão: Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas

Em reunião do Conselho Municipal de Saúde, o presidente discute questões referentes às políticas de saúde municipais e a importância da participação popular. Para isso, iniciou sua fala trazendo alguns marcos históricos importantes para a construção do SUS. Ele falou das epidemias que assolavam a população no início do século XX, da criação do Instituto Oswaldo Cruz, da Revolta da Vacina, da Lei Eloy Chaves, do sucateamento do setor público, do abandono de programas de saneamento básico, da VIII Conferência Nacional de Saúde e, por fim, do marco inicial do SUS concomitante com a redemocratização do país.

Diante do que destacou o presidente do Conselho, assinale a alternativa correta sobre as Políticas de Saúde do Brasil.

Alternativa A:
O controle social defendido pelo presidente foi garantido pela lei 8.142/90, sendo promulgada no pós-constituinte como uma das leis orgânicas que regulamentam o SUS.
Alternativa B:
A VIII Conferência Nacional de Saúde, a que se refere o presidente, aconteceu no mesmo ano que foi promulgada a Constituinte de 88, que traz saúde como direito de todos.
Alternativa C:
As epidemias, a que se refere o presidente do Conselho, aconteceram na Era Vargas e levou a criação do Instituto Oswaldo Cruz.
Alternativa D:
A Lei Eloy Chaves, mencionada pelo presidente, ficou amplamente conhecida como embrião do modelo preventivo a ser adotado no país.

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