Questão 2222163

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 2222163

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Portaria MS nº 699/2006 - Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão

Ano: 2025 Banca: Fronte Concursos e Projetos Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara

A Portaria GM/MS nº 699/2006 regulamenta diretrizes operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre esses pactos, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O Pacto pela Vida estabelece compromissos entre os entes federativos com foco em prioridades como mortalidade materna, câncer e doenças endêmicas.
Alternativa B:
O Pacto pela Vida trata exclusivamente da descentralização dos recursos federais para os municípios.
Alternativa C:
O Pacto de Gestão define metas epidemiológicas e assistenciais para o controle de doenças endêmicas.
Alternativa D:
O Pacto de Gestão é um acordo entre usuários e profissionais da saúde para melhorar a humanização do atendimento.

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