Questão 2222154

A gestão democrática do ensino público é facultativa e aplica-se apenas às instituições privadas que recebam recursos públicos.

A educação básica é composta exclusivamente pelos ensinos fundamental e médio, sendo a educação infantil uma etapa não obrigatória.

A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social, respeitando os princípios de liberdade e solidariedade humana.

Os profissionais da educação básica não precisam, necessariamente, ter formação específica para o exercício do magistério, desde que atuem sob supervisão pedagógica.