Questão 2222122

Direito Sanitário e Saúde · 2017

Questão

ID 2222122

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Das Atribuições Comuns - Art. 15

Ano: 2017 Banca: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara

Indique a alternativa que NÃO corresponde às atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990.

Alternativa A:
Participar da formulação da política de saneamento básico e da execução de ações tendo em vista sua implementação.
Alternativa B:
Formular a política de formação de profissionais de nível médio e superior para a área de saúde.
Alternativa C:
Fiscalizar e inspecionar alimentos, água e bebidas para consumo humano.
Alternativa D:
Prestar assistência à população por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, através de ações assistenciais e de atividades preventivas.