Questão
ID 2222002Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Leis nº 10.216/2001 e nº 10.708/2003 - Reforma Psiquiátrica e Programa De Volta para Casa
Ano: 2018 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara
A Lei Nº 10.216, de 6 de abril de 2001, dispõe sobre os direitos da pessoa portadora de transtorno mental.
São alguns desses direitos, exceto: