Questão
ID 2221876Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)
Ano: 2018 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara
Para garantir a proteção à criança e ao adolescente, torna-se imprescindível:
I. receber proteção e assistência em quaisquer circunstâncias.
II. evitar qualquer forma de negligência, discriminação, violência, exploração e crueldade.
III. ser dever da família, da comunidade e do poder público.
IV. possibilitar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social.
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