Questão 2221416

Direito Constitucional · 2020

Questão

ID 2221416

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Valinhos

A respeito dos direitos sociais, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

Alternativa A:
Fica facultada a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
Alternativa B:
É direito dos trabalhadores jornada de 8 (oito) horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.
Alternativa C:
O aposentado filiado tem direito a votar, mas não é elegível para cargos de direção nas organizações sindicais.
Alternativa D:
É direito dos trabalhadores urbanos aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, que será de, no mínimo, 20 (vinte) dias.
Alternativa E:
São direitos sociais, dentre outros, a alimentação, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.