Questão 2221408

Direito Constitucional · 2020

Questão

ID 2221408

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Extradição, Expulsão, Deportação e Banimento

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Valinhos

Suponha que Joana é brasileira naturalizada e que, após a naturalização, ela praticou dois crimes de homicídio que resultaram na morte de Leonardo e Sandra, ambos brasileiros.

De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que Joana

Alternativa A:
não será extraditada e não será levada à prisão ou nela mantida, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.
Alternativa B:
apenas poderia ser extraditada por decisão do Supremo Tribunal Federal se cometesse crime político ou de opinião contra o interesse nacional.
Alternativa C:
terá concedida sua extradição, e serão admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos, tendo em vista a gravidade dos crimes cometidos.
Alternativa D:
não será extraditada, mas, caso seja presa, ela não terá direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.
Alternativa E:
será extraditada após o devido processo legal e poderá sofrer pena de banimento.

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