Questão 2221303

Direito Constitucional · 2020

Questão

ID 2221303

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Valinhos

A Constituição Federal elenca diversas formas de contribuição social financiadoras da Seguridade Social, exceto a seguinte:

Alternativa A:
rendimentos do trabalho pagos ou creditados à pessoa física que preste serviço à empresa, sem vínculo empregatício.
Alternativa B:
contribuição do empregador, da empresa e de entidade a ela equiparada, incidente sobre a folha de salários.
Alternativa C:
a receita derivada de concursos de prognósticos.
Alternativa D:
contribuição do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.
Alternativa E:
proventos pagos a título de aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social.