Questão 2221294

Direito Constitucional · 2020

Questão

ID 2221294

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Liberdade de Reunião e de Associação

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Valinhos

No tocante aos direitos e às garantias fundamentais, a Constituição Federal dispõe que as associações

Alternativa A:
não podem ser compulsoriamente dissolvidas, nem mesmo por decisão do Poder Judiciário transitada em julgado.
Alternativa B:
somente podem ter suas atividades suspensas por decisão judicial transitada em julgado.
Alternativa C:
podem ser criadas, independentemente de autorização, e não podem sofrer interferência estatal em seu funcionamento.
Alternativa D:
dependem de lei para serem criadas e não podem ter suas atividades suspensas, a não ser por decisão judicial transitada em julgado.
Alternativa E:
independem de autorização para serem criadas e somente podem ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial transitada em julgado.