Questão 2221108

Legislações de Órgãos · 2016

Questão

ID 2221108

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Portaria MS nº 2.914/2011 - Qualidade da Água para Consumo Humano (Revogada — ainda cobrada)

Ano: 2016 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Maturéia

Sobre a portaria N° 2.914, marque a alternativa CERTA.

Alternativa A:
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Recursos Hídricos.
Alternativa B:
Configura Infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas.
Alternativa C:
Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Alternativa D:
Dispõe sobre a criação de Unidades de Conservação em todo o território nacional.
Alternativa E:
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.