Questão
ID 222103Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Recursos Financeiros
Ano: 2023 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis
Acerca da Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 75, há a afirmação de que a ação ___________________________ da União e dos Estados será exercida de modo a corrigir, progressivamente, as disparidades de acesso e garantir o padrão mínimo de qualidade de ensino.
Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto: