Questão 2221026

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 2221026

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde

Ano: 2016 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Maturéia

Com relação aos direitos à saúde, assegurada no Estatuto do Idoso, quando o mesmo não estiver em pleno domínio de suas faculdades mentais o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável será feito pelos responsáveis abaixo, EXCETO:

Alternativa A:
Pelo curador, quando o idoso for interditado
Alternativa B:
Pelo acompanhante mais próximo, vizinho ou parente de até segundo grau.
Alternativa C:
Pelos familiares, quando o idoso não tiver curador ou este não puder ser contactado em tempo hábil.
Alternativa D:
Pelo médico, quando ocorrer iminente risco de vida e não houver tempo hábil para consulta a curador ou familia
Alternativa E:
Pelo próprio médico, quando não houver curador ou familiar conhecido, caso em que deverá comunicar o fato ao Ministério Público.

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