Questão 2221008

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 2221008

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2016 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Maturéia

A Constituição Federal de 1988 estabelece competências para o Sistema Único de Saúde.

Assinale a alternativa que NÃO se enquadra nesse Sistema:

Alternativa A:
Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
Alternativa B:
Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
Alternativa C:
Participar do controle e fiscalização da produção , transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
Alternativa D:
Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.
Alternativa E:
Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o controle de agrotóxicos.