Questão 2220863

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 2220863

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2017 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Taperoá - PB

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, considera-se criança, para os efeitos da Lei:

Alternativa A:
A pessoa de onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.A pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e vinte um anos de idade.
Alternativa B:
A pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Alternativa C:
A pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e vinte um anos de idade.
Alternativa D:
A pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade.
Alternativa E:
A pessoa de doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.