Questão 2220459

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 2220459

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo

Ano: 2016 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Marcação

Assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Tributo não é prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Alternativa B:
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, sem ser instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Alternativa C:
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada sem atividade administrativa plenamente vinculada.
Alternativa D:
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Alternativa E:
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.