Questão
ID 222018Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2024 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Universidade Regional de Blumenau
O Direito Educacional é um ramo do direito que se dedica às normas e princípios relacionados à educação. Segundo José Roberto Covac, este campo jurídico tem um papel fundamental na sociedade contemporânea. Considerando a importância do Direito Educacional, qual das seguintes alternativas representa corretamente seu principal objetivo?