Questão
ID 2219516Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)
Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Birigui
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 214, o plano nacional de educação a ser estabelecido por lei deve conduzir à