Questão 2219515

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 2219515

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Readaptação

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Birigui

Conforme a Lei Complementar n^o 32/2010, é correto afirmar que

Alternativa A:
o servidor readaptado pode se recusar a submeter-se a exame médico quando convocado pela administração municipal.
Alternativa B:
a readaptação acarretará diminuição de vencimentos, por ser considerada prejudicial ao sistema de ensino.
Alternativa C:
a readaptação é a atribuição de encargos mais compatíveis com a capacidade física ou mental do funcionário e dependerá sempre de exame médico final.
Alternativa D:
o readaptado fará jus aos vencimentos de seu cargo de provimento efetivo, devendo cumprir carga horária de trabalho relativamente ao cargo em sua própria residência.
Alternativa E:
o servidor readaptado deverá, caso a readaptação seja cessada devido à recuperação de sua capacidade física ou mental, ser exonerado do seu cargo de origem.