Questão
ID 2219506Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Birigui
Conforme a Lei no 9.394/96, é correto afirmar que