Questão 221944

Pedagogia · 2023

Questão

ID 221944

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências, Plano Nacional de Educação (PNE)

Ano: 2023 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Timbó

Sobre "Legislação Educacional", marque a definição correta:

Alternativa A:
"Conjunto de normas educacionais, legais e infralegais, integradas em suas naturezas: reguladoras e regulamentadoras, por serem mediadoras da Constituição Federal".
Alternativa B:
"Conjunto de normas educacionais, legais e infralegais, integradas em suas naturezas: reguladoras e regulamentadoras, que tem por função precípua seguir o que institui cada lei sem ferir a letra fria do caput de cada um dos artigos".
Alternativa C:
"Conjunto de normas educacionais, integradas em suas naturezas: reguladoras e regulamentadoras".
Alternativa D:
"Conjunto de normas educacionais, legais e infralegais, interligadas essencialmente às Constituições Brasileiras".
Alternativa E:
"Conjunto de normas educacionais, legais e infralegais, leis e regulamentos, com instrução jurídica, relativas ao setor educacional".