Questão 2219271

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2219271

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Perda do Cargo de Servidor

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Birigui

São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

Conforme a Constituição Federal, Art. 41, o servidor público estável

Alternativa A:
perderá o cargo mediante procedimento de avaliação de desempenho conduzido pelo Conselho de Escola.
Alternativa B:
será demitido se for extinto seu cargo ou declarada a sua desnecessidade.
Alternativa C:
perderá o cargo mediante solicitação de vereador da municipalidade.
Alternativa D:
será reintegrado ao cargo com direito a indenização se sua demissão for invalidada por sentença judicial.
Alternativa E:
perderá o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.