Questão 2219251

A Política Nacional do Idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais desse segmento, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. O Artigo 4º essa política especifica suas diretrizes em âmbito nacional e seu parágrafo único determina que, em relação à permanência de portadores de doenças que necessitem de assistência médica ou de enfermagem permanente em instituições asilares de caráter social, tal permanência é