Questão 2219092 de Direitos Humanos - FAUEL 2018

Questão

ID 2219092

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Características dos Direitos Humanos

Ano: 2018 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro

Analise o trecho a seguir e assinale alternativa que NÃO apresenta uma das características do conceito de direitos humanos.

“Os direitos humanos visam proteger indivíduos e grupos contra ações que interferem nas liberdades fundamentais e na dignidade humana. Eles estão expressos em tratados, no direito internacional consuetudinário, conjuntos de princípios e outras modalidades do Direito. A legislação de direitos humanos obriga os Estados a agir de uma determinada maneira e proíbe os Estados de se envolverem em atividades específicas. No entanto, a legislação não estabelece os direitos humanos.

Os direitos humanos são direitos inerentes a cada pessoa simplesmente por ela ser um humano".

(Site Oficial da ONU, 2018, com adaptações)

Alternativa A:
Os direitos humanos estão fundados sobre o respeito pela dignidade e o valor de cada pessoa
Alternativa B:
Uma de suas características é a universalidade, isto é, são aplicados de forma igual e sem discriminação a todas as pessoas.
Alternativa C:
Os direitos humanos são inalienáveis, e ninguém pode ser privado de seus direitos humanos; mas eles podem ser limitados em situações específicas.
Alternativa D:
O direito à liberdade não pode ser restringido em nenhuma condição, mesmo se uma pessoa for considerada culpada por um crime, com o devido processo legal.

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