Questão 2218586

Direito Sanitário e Saúde · 2017

Questão

ID 2218586

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2017 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Autarquia Hospitalar Municipal - Prefeitura de São Paulo

Em relação ao conteúdo do Decreto Federal n.º 7.508, de 28 de junho de 2011, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Estabeleceu a Rede de Atenção à Saúde, que é um conjunto de serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial.
Alternativa B:
Para ser instituída, uma região de saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância em saúde.
Alternativa C:
São portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde, os serviços: de atenção primária, de atenção ambulatorial especializada e de atenção psicossocial.
Alternativa D:
O acesso universal e igualitário aos serviços de saúde será ordenado pela atenção primária e deve ser fundado apenas no critério cronológico, independentemente, da avaliação da gravidade do risco individual e coletivo.
Alternativa E:
As regiões de saúde devem se restringir a áreas específicas dentro dos municípios, sendo vedado o agrupamento de municípios.