Questão 2218388

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 2218388

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2016 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

Apresenta-se como direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros, que tenham por objetivo a melhoria de sua condição social a(o)

Alternativa A:
aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.
Alternativa B:
duração do trabalho normal não superior a seis horas diárias e quarenta semanais, facultada a compensação de horários, a redução ou o aumento da jornada, mediante decisão fundamentada do empregador.
Alternativa C:
remuneração do trabalho noturno idêntica à do diurno.
Alternativa D:
proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de vinte e um e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.