Questão 2218303

assegurar proteção ao adolescente, pois a ela cabe construir um contexto de esclarecimentos e promoção da importância da saúde, envolvendo temas que favoreçam o debate sobre os fatores de risco e os de proteção

impedir o consumo de álcool e drogas ilícitas no espaço escolar e em seu entorno, estando a criança ou adolescente sujeitos a sanções punitivas previstas no regimento interno da instituição

comunicar, primeiramente, ao Conselho Tutelar, os casos de abuso de ingestão de álcool ou drogas de qualquer natureza dentro do espaço escolar.

controlar o uso de qualquer tipo de droga ilícita, tendo em vista que o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 16 anos de idade

orientar os educadores para o cumprimento das legislações que proíbem, o consumo de drogas por adolescentes, assim como as penalidades cabíveis, sob pena dos mesmos serem dispensados de suas funções.