Questão
ID 2218259Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Fundação da Criança e do Adolescente - Amapá
De acordo com a LDB (Lei no 9.394/1996) é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos