Questão
ID 2218233Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Direitos Fundamentais
Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Fundação da Criança e do Adolescente - Amapá
Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos
religiosos de matriz africana compreende, dentre outros: I. A prática de cultos, a celebração de reuniões relacionadas à religiosidade e a fundação e manutenção, por iniciativa
privada, de lugares reservados para tais fins. II. A celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões. III. A produção, a comercialização, a aquisição e uso de artesanato de matriz africana.
Está correto o que se afirma APENAS em
Está correto o que se afirma APENAS em