Questão 2218233

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2218233

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Direitos Fundamentais

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Fundação da Criança e do Adolescente - Amapá


Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende, dentre outros: I. A prática de cultos, a celebração de reuniões relacionadas à religiosidade e a fundação e manutenção, por iniciativa privada, de lugares reservados para tais fins. II. A celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões. III. A produção, a comercialização, a aquisição e uso de artesanato de matriz africana.
Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas da questão 2218233
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