Questão 2218202

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2218202

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Instituto de Administração Penitenciária do Amapá

Segundo o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, deve ser assegurado, às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. A efetivação desses direitos, prevê a lei,

Alternativa A:
deve observar a priorização do atendimento do idoso por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar.
Alternativa B:
é obrigação do próprio idoso, de sua família, do Conselho Tutelar, da sociedade e do poder público.
Alternativa C:
deve se dar de forma gradativa, conforme avançarem as condições sociais e econômicas do país.
Alternativa D:
será garantida, prioritariamente, por meio de ações articuladas entre as famílias e as organizações não governamentais de proteção aos idosos.
Alternativa E:
goza de prioridade relativa, condicionada e restrita aos maiores de 80 anos.

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